Estágio em Direito
OPAN
Descrição da vaga
Atividades a serem desenvolvidas : Realizar o acompanhamento e a análise de ações judiciais e procedimentos administrativos considerados prioritários para o PDI; Colaborar na redação de minutas, pareceres, notas técnicas, petições e ofícios, sob o olhar dos direitos humanos, indígenas e socioambientais; Sistematizar doutrina e jurisprudência focados nas temáticas de atuação da OPAN; Realizar estudos e pesquisas jurídicas com a finalidade de apresentar soluções às violações aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; Manter a organização e o zelo pelo arquivo jurídico e documental da AJUR e da OPAN.
