Especialista Jurídico Regulatório

A AegeaCriada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Em cada município onde atua, leva mais saúde e qualidade de vida para a população, respeitando sempre o meio ambiente e a cultura local.Programa Respeito dá o TomO programa nasceu com a meta de espelhar a demografia da população brasileira no quadro de funcionários da empresa. Em 2022 a Aegea emitiu um título sustentável atrelado a metas que incluem alcançar 45% de mulheres e 27% de negros em cargos de liderança até 2030, sendo pioneira em se comprometer com meta de diversidade racial em cargos de liderança.A Aegea tem o compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho mais igualitário, diverso e inclusivo, e estimula o respeito e a valorização das diferenças.Aqui, todos os candidatos qualificados serão considerados no processo seletivo, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, naturalidade, nacionalidade, deficiência, idade ou outras características.Responsabilidades e atribuiçõesAtuar em demandas que envolvam temas regulatórios do setor de saneamento básico, incluindo a análise e elaboração de resposta para notificações, ofícios, pareceres e demais documentos jurídicos relacionados à execução contratual.Apoiar as demais áreas internas em suas demandas, auxiliando nas respostas das correspondências e na análise de riscos jurídicos e regulatórios envolvidos.Apoiar na estruturação e condução de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.Atuar em demandas estratégicas relacionadas a fiscalizações e penalidades no âmbito do Contrato.Realizar o acompanhamento próximo e a gestão ativa de processos considerados estratégicos para a companhia, bem como de Autos de Infração Ambiental, com o apoio de escritórios externos.Gerir escritórios externos, monitorando prazos, estratégias processuais e qualidade técnica das entregas.Experiência prévia ou conhecimento específico em direito ambiental.Experiência prévia ou conhecimento específico em regulação no setor de saneamento básico ou em setores regulados de infraestrutura será considerado diferencial.Requisitos e qualificaçõesEnsino Superior completo em Direito.Desejável Pós Graduação em áreas do Direito;Possuir Inscrição ativa na OAB.Domínio do Pacote Office (Word e Excel) – nível intermediário ou superior.Informações adicionaisAssistência médica;Assistência odontológica;Zenklub (atendimento direcionado à saúde mental e nutricional);Serviço de assistência gratuito (social, jurídico e financeiro);Seguro de vida;Vale transporte;Gympass;Vale alimentação e/ou refeição;Participação nos Lucros e Resultados;