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Assistente Jurídico Regulatório

Way Brasil

📍 Uberaba/MGpresencial· CLT

Descrição da vaga

Olá! Estamos entusiasmados em receber você aqui. Junte-se ao nosso time. Estamos em busca de profissionais talentosos, motivados e comprometidos com a qualidade e a inovação.Se você se identifica com esse perfil e deseja fazer parte de uma equipe orientada pela excelência e por resultados, inscreva-se agora e venha construir um futuro promissor conosco!Responsabilidades e atribuiçõesPrestar suporte às atividades jurídicas e regulatórias da concessionária de rodovias, acompanhando contratos, obrigações regulatórias, processos administrativos, interface com órgãos reguladores e controle documental, garantindo conformidade legal e atendimento às exigências contratuais da concessão.Principais Responsabilidades: Apoiar o acompanhamento das obrigações previstas no contrato de concessão e normas regulatórias aplicáveisControlar prazos regulatórios, notificações, ofícios e demandas de órgãos fiscalizadores e agências reguladoras;Elaborar minutas de documentos jurídicos, relatórios, pareceres simples, ofícios e respostas administrativas;Organizar e manter atualizado o arquivo jurídico e regulatório da concessionária;Realizar acompanhamento de processos administrativos, autos de infração e procedimentos junto aos órgãos competentes;Apoiar na gestão de contratos, aditivos, convênios e instrumentos jurídicos relacionados à operação da rodovia;Auxiliar no levantamento de documentos e informações para auditorias, fiscalizações e demandas internas;Acompanhar publicações legais, alterações legislativas e regulamentações aplicáveis ao setor de infraestrutura e concessões;Dar suporte às áreas internas quanto a orientações regulatórias e cumprimento de normas;Alimentar controles, indicadores e relatórios da área jurídica/ regulatória.Requisitos e qualificaçõesEnsino superior em andamento ou completo em Direito, Administração, Engenharia ou áreas correlatas.Requisitos Desejáveis: Domínio de Pacote Office, com ênfase em Excel e Word;Desejável conhecimento em contratos, direito administrativo e regulatório;Desejável experiência no segmento de concessão de rodovias, infraestrutura ou transportes.Diferenciais: Familiaridade com o SEI e demais sistemas da ANTT;Atuação prévia em concessionária de rodovia, escritório de advocacia regulatório, consultoria de infraestrutura ou órgão regulador;Experiência em gestão documental e controle de prazos em departamento jurídico/regulatório;Inscrição na OAB;Conhecimentos de Direito Administrativo e do arcabouço regulatório aplicável a concessões rodoviárias federais;Boa redação jurídica e capacidade de organização documental.Informações adicionaisAtuação será presencial Uberaba/ MG;Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa).Benefícios:🍽️ Vale Alimentação ou Vale Refeição;🏥 Convênio Médico (Unimed Estadual);🛡️ Seguro de Vida;🏋️ Wellhub (Gympass).Em nossos processos seletivos, todas as pessoas são bem-vindas. Valorizamos, incentivamos e promovemos a Diversidade e a Inclusão em todas as etapas.