Coordenador Jurídico Regulatório
Urbia Parques
Descrição da vaga
Buscamos pessoas comprometidas em transformar os impactos que nós, humanos, causamos ao planeta. Procuramos indivíduos que valorizam, respeitam e promovem nossa cultura e a diversidade do nosso povo. Queremos pessoas engajadas em construir uma sociedade mais justa e culturalmente rica, onde a cidadania e a inclusão sejam prioridades.Responsabilidades e atribuiçõesGerir os advogados que integram a equipe Regulatória e contribuir diretamente para o seu desenvolvimento profissional;Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da Concessão, atuando na condução, acompanhamento e gestão de demandas regulatórias e legais;Gerir, administrar e apresentar a documentação legal e regulatória, a fim de garantir o cumprimento às obrigações contratuais e legais perante o Poder Concedente e demais órgãos de controle;Monitorar metas e obrigações contratuais, a fim de garantir o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no Contrato de Concessão;Atuar na interface e participar de reuniões com o Poder Concedente, órgãos públicos, entidades fiscalizadoras e stakeholders institucionais;Elaborar e revisar ofícios, respostas, manifestações, petições e demais peças técnicas necessárias à defesa dos interesses da Concessionária, inclusive em revisões ordinárias e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;Prestar suporte em auditorias e fiscalizações em geral;Prestar assessoria jurídica à Diretoria e às áreas internas na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão, normas, legislações e diretrizes regulatórias;Monitorar alterações legislativas e regulatórias, realizando análise de impactos e riscos para a Concessão;Atuar na gestão de riscos regulatórios, contingências e mitigação de passivos;Coordenar controles documentais, prazos, fluxos e processos relacionados à governança regulatória;Gerir os seguros obrigatórios da Concessão, adotando as providências necessárias para a contratação e/ou renovação de apólices e para a condução de processos de sinistros junto à Corretora e às Seguradoras;Atuar de forma integrada com as demais áreas da Companhia, assegurando o alinhamento técnico, jurídico e operacional de maneira estratégica.Requisitos e qualificaçõesRequisitos: Ensino Superior completo em Direito;Pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas;Inscrição ativa na OAB;Sólida experiência como advogado;Experiência na área regulatória, preferencialmente em concessões públicas ou PPPs;Vivência em cargos de gestão de equipes;Conhecimento em gestão de contratos de concessão e/ou Parcerias Público-Privadas (PPPs);Conhecimento em compliance regulatório, governança corporativa e gestão de riscos;Experiência com auditorias e fiscalizações;Vivência no segmento de infraestrutura;Pacote Office em nível avançado;Desejável inglês avançado.Competências comportamentaisLiderança e gestão de pessoas;Perfil consultivo e visão estratégica;Capacidade analítica e de tomada de decisão;Negociação e influência;Gestão de conflitos;Excelente relacionamento interpessoal e comunicação institucional;Organização e gestão de prioridades;Proatividade, adaptabilidade e atuação em equipes multidisciplinares;Senso de responsabilidade e confidencialidade.Informações adicionais📍 Local de trabalho: Pinheiros, São Paulo/SP📌Atuação: 100% PresencialBenefícios:💳 Vale refeição;🚍 Vale transporte;🔐 Seguro de vida;🩺 Convênio Médico;🛡️ Previdência Privada;🗣️ Pluxee cuida (apoio emocional);💪 Gympass.
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