Especialista Jurídico | Tributário
Brisanet
Descrição da vaga
Estamos à procura de um(a) Especialista Jurídico Tributário para elaborar peças, recursos, defesas de processos e pareceres legais. Prestar orientações a equipes, gestores, filiais e departamentos da empresa sobre os temas jurídicos tributários. Acompanhar as demandas judiciais e administrativas.Se você é um profissional que gosta de desafios, possui senso de trabalho em equipe e é apaixonado pelo que faz, a Brisanet é o seu lugar!Vamos velejar rumo ao futuro! #VemSerBrisanet 💙🧡Responsabilidades e atribuições1. Consultivo e EstratégicoAnálise de Novos Negócios: Avaliar os impactos tributários para lançamento de novos produtos, abertura de canais de venda (e-commerce/franquias) ou entrada em novos estados;Pareceres Jurídicos: Elaborar opiniões legais sobre temas fiscais e previdenciários;Reforma Tributária: Monitorar e implementar, junto às demais áreas, as mudanças legislativas, projetando o impacto no fluxo de caixa e na precificação dos produtos;Recuperação Tributária: Identificar oportunidades legais para recuperação de crédito;2. Gestão de Contencioso TributárioProcessos Administrativos e Judiciais: Elaborar e revisar teses jurídicas para enfrentar autuações fiscais de alta complexidade;Cndução de Processos: Gerir carteiras de processos tributários (administrativos e judiciais) de alta relevância, abrangendo tributos diretos e indiretos;Provisões e Relatórios: Classificar as chances de perda (provável, possível ou remota) para reportar ao departamento financeiro e auditorias;Garantias: Atuar na gestão de apólices de seguro garantia e renovação de certidões negativas de débitos (CNDs); 3. Interface com o NegócioInteragir com os times de Controladoria, Finanças, Departamento Pessoal e demais áreas para otimizar processos internos;Elaborar reportes mensais e indicadores de resultado tributário para a alta liderança;Garantir que as obrigações acessórias (SPED, DCTF, etc.) estejam alinhadas com a interpretação jurídica mais recente para evitar multas;Dar suporte às áreas nas respostas às intimações de fiscais da Receita Federal, Secretarias da Fazenda Estadual e Municipal e Anatel;Requisitos e qualificaçõesEnsino superior concluído em Direito;OAB ativa;Pós-Graduação concluída na área específica de atuação;Conhecimento na parte prática de direito tributário e aduaneiro;Candidatos que residem em: Pereiro/CE e cidades vizinhas, Fortaleza/CE e região metropoliana ou Juazeiro do Norte/CE;Informações adicionaisCultura de trabalho que respeita e valoriza as pessoas;Eventos internos que abordam temas diversos;Meio colaborativo que valoriza o desenvolvimento pessoal e profissional;Ambiente horizontal e vertical, ou seja, você é o protagonista de sua carreira!;Alimentação (Sede via Refeitório e Filiais via Ifood);Plano de Saúde Coparticipativo;Plano Odontológico;Seguro de Vida;Auxílio Creche;Auxílio Dependente PCD;Empréstimo Consignado (após 6 meses);Descontos de até 50% nos serviços Brisanet de Internet e BrisaMusic;Wellhub (Gympass);Descontos em Instituições de Ensino Superior de até 60%.
