Advogado(a) Pleno - Direito Público, Regulatório e Compliance
ARAUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Descrição da vaga
- Apoiar clientes e a equipe do escritório em assuntos jurídicos relacionados ao Direito Ambiental, Social e de Governança, contribuindo com pareceres técnicos e orientações legais.
- Elaborar minutas de relatórios jurídicos, pareceres e outros documentos relacionados à conformidade legal ambiental e práticas sustentáveis.
- Auxiliar na condução de processos de regularização e auditoria legal ambiental (legal compliance).
- Participar de due diligences em operações societárias (M&A), com foco em aspectos ambientais e sociais, sob supervisão.
- Apoiar a estruturação e revisão de políticas, procedimentos e relatórios ESG (ex: inventários de carbono, políticas de diversidade, relatórios GRI).
- Conduzir processos administrativos e judiciais de natureza ambiental, com elaboração de peças processuais, interface com órgãos reguladores e clientes, , assegurando a qualidade técnica das entregas jurídicas sob sua responsabilidade.
- Monitorar e reportar alterações regulatórias relevantes aos temas ambientais, climáticos e de governança.
- Apoiar a elaboração e revisão de contratos com cláusulas ambientais e sociais.
- Colaborar com estagiários e advogados juniores no desenvolvimento técnico e orientação de demandas.
- Participar de reuniões internas e externas, contribuindo tecnicamente com projetos e propostas da área.
- Alimentar sistemas jurídicos e apoiar no controle de prazos processuais.
- Elaborar relatórios processuais e relatórios de contingenciamento de riscos e provisionamentos.
- Diligenciar habilitação e acesso a processos administrativos e judiciais, inclusive pedidos de cópia.
- Mínimo de 4 anos de experiência na área de Especialidade, com atuação em consultoria jurídica e/ou empresas com departamento jurídico estruturado.
- Graduação em Direito
- Pós-graduação ou Especialização concluído ou em andamento, bem como cursos de curta duração na área como um diferencial
- Registro ativo e regular na OAB, com suplementar na Seccional do Paraná.
- Atuação prévia em departamentos jurídicos, escritórios especializados ou consultorias voltadas a sustentabilidade ou compliance.
- Conhecimento da legislação ambiental brasileira e temas como licenciamento ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas e responsabilidade ambiental.
- Conhecimento intermediário nos princípios ESG e suas implicações legais (diversidade, direitos humanos, integridade, riscos socioambientais).
- Experiência em consultoria preventiva, elaboração de pareceres e apoio em projetos jurídicos ambientais e de governança.
- Experiência com contencioso administrativo e judicial envolvendo infrações ambientais.
- Desejável Domínio das ferramentas PJe, SEI, e-SAJ e pacote Office.
- Inglês Intermediário
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