Advogado PL (Com foco em Propriedade Intelectual - 434242)

Para atuar na Assessoria de Contratos (ACON) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) A ACON tem a incumbência de prestar assessoria jurídica de todas as relações contratuais estabelecidas pelo CNPEM, quer seja em relação às atividades-meio (cadeia de suprimentos, comodatos, patrocínio etc.), quer seja em relação às suas atividades-fim (pesquisa, desenvolvimento e inovação). No âmbito de sua atuação, a ACON é responsável por analisar e emitir contratos de vários tipos, nas várias áreas do Direito, emitir pareceres em processos de aquisição de bens e serviços, prestar consultoria visando a observância da conformidade e segurança jurídica das operações e respectivos processos, tanto no pré, quanto durante e após o encerramento das operações.  Responsabilidades e atribuiçõesAtuação focada na análise e emissão de instrumentos contratuais (Contratos, aditivos, encerramentos etc.) referentes às operações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do CNPEM, incluindo: Acordos de Cooperação; MTAs; NDAs; MoUs; Licenciamentos; etc.Suporte jurídico e emissão de pareceres nos processos de celebração de acordos diversos na área de propriedade intelectual.Análise e emissão de procurações, ofícios, notificações extrajudiciais e outros documentos afins âmbito das operações de PD&I do CNPEM;O profissional também atuará complementarmente na análise e emissão de contratos diversos (suprimentos, direitos de imagem, comodatos); Suporte jurídico e emissão de pareceres nos processos de aquisição de bens e serviços.Análise e emissão de procurações, ofícios, notificações extrajudiciais e outros documentos afins nas demais área do direito.Requisitos e qualificaçõesRequisitos Ensino superior completo em Direito;Conhecimento com: Redação de instrumentos jurídicos de PD&I;Contato com patentes;Ecossistema de fomento, proteção de ativos e tributação;Lei da Propriedade Industrial (LPI - Lei nº 9.279/1996);Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005)Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004);Lei de Software (Lei nº 9.609/1998);Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997);Lei de Conhecimentos Tradicionais (Lei nº 13.123/2015);Inglês Intermediário.Diferencial: Pós-Graduação em Propriedade Intelectual; Direito Contratual;Inglês avançado;Experiência em ICT (Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação) ou NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica). Informações adicionais✨ Nossos Benefícios ✨🩺 Assistência Médica – Unimed😁 Assistência Odontológica – Uniodonto🧠 Assistência Psicológica – Telavita🛡️ Seguro de Vida – Allianz💰 Previdência Privada – BrasilPrev👶 Licença Maternidade (estendida por 6 meses)🧸 Licença Paternidade (25 dias)🍼 Auxílio Creche🍽️ Restaurante no local🛒 Vale Alimentação e/ou Refeição – Pluxee (R$1.020,00/mês)🚌 Fretado🚎 Vale Transporte🅿️ Estacionamento no local🏊 Clube – Telecamp🎉 Clube – Associação SESC gratuita💪 Wellhub – desconto em academias🤝 Convênios com empresas que oferecem descontosReafirmamos nosso compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, incentivando a candidatura de pessoas com deficiência, neurodivergentes, mulheres, LGBTI+, de diversas etnias, gerações e corpos, além de outros grupos socialmente marginalizados.