ADVOGADO I
Conselho Nacional do SESI
Descrição da vaga
Buscamos um(a) Advogado(a) de nível sênior/especialista para atuar em nossa assessoria jurídica institucional. Este profissional terá um papel estratégico e consultivo, sendo responsável por emitir pareceres, formular peças processuais, redigir atos normativos e garantir a segurança jurídica e mitigação de riscos.Responsabilidades e atribuiçõesResponsável por exercer assessoria jurídica institucional, elaborando pareceres, peças processuais, manifestações jurídicas e atos normativos, assegurando a conformidade legal, a mitigação de riscos e a defesa dos interesses do CN-SESI. Atua de forma consultiva e contenciosa, prestando suporte técnico a áreas internas, acompanhando prazos e processos junto a órgãos de controle e judiciais, e contribuindo para a segurança jurídica e a uniformidade das diretrizes institucionais.Emitir manifestações jurídicas preventivas sobre contratos, convênios e instrumentos administrativos, por meio da análise normativa e da legislação vigente, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e aderência às diretrizes institucionais.Formular peças processuais complexas e recursos em matérias cíveis e trabalhistas, por meio da interpretação da legislação e da jurisprudência aplicável, para sustentar juridicamente os interesses do CN-SESI em litígios relevantes.Assessorar tecnicamente áreas internas na gestão de riscos e compliance, por meio da análise de procedimentos e fluxos institucionais, emissão de pareceres orientativos e proposição de adequações normativas, assegurando aderência a diretrizes de integridade.Monitorar publicações oficiais relacionadas a processos judiciais e administrativos do CN-SESI, por meio do registro sistemático e da adoção tempestiva de providências jurídicas, garantindo o cumprimento de prazos e a mitigação de riscos processuais.Elaborar manifestações jurídicas e defesas administrativas em resposta a processos de controle e fiscalização, por meio da análise normativa e da articulação com áreas técnicas, assegurando coerência institucional e fundamentação qualificada junto a órgãos como TCU, Ministérios Públicos e Conselhos Profissionais.Auxiliar na pesquisa de informações e documentos jurídicos, por meio da compilação e análise de normativas internas e externas, para subsidiar a elaboração de pareceres e manifestações jurídicas da área.Atuar estrategicamente na defesa judicial dos interesses do CN-SESI, por meio da condução de ações em diferentes instâncias e da formulação de teses jurídicas, assegurando a proteção do patrimônio institucional e a preservação da imagem da organização.Prestar assessoramento jurídico a processos internos relacionados aos Departamentos Regionais, por meio da análise normativa e emissão de pareceres, para garantir a aplicação uniforme das diretrizes do CN-SESI.Emitir pareceres jurídicos em resposta a consultas dos setores internos do CN-SESI, por meio da análise técnica da legislação e regulamentos aplicáveis, promovendo orientação normativa qualificada e suporte à tomada de decisão.Redigir e revisar atos normativos do CN-SESI, como resoluções, instruções normativas e ordens de serviço, assegurando técnica legislativa adequada e aderência ao marco regulatório institucional.Elaborar manifestações jurídicas em resposta a notificações de órgãos de controle externo, por meio da análise de fundamentação normativa e da coerência institucional, mitigando riscos à organização.Requisitos e qualificaçõesEscolaridade:Graduação em Direito com inscrição ativa na OAB.Conhecimentos Técnicos: Sólido conhecimento jurídico nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Trabalhista;Prática processual robusta (tanto no âmbito judicial quanto no administrativo);Excelência em redação jurídica e elaboração de pareceres técnicos e peças complexas;Experiência ou familiaridade com a atuação junto a órgãos de controle (TCU, MP e Conselhos de Classe);Conhecimento sobre os Normativos e Regulamentos do Sistema S;Informática e Sistemas: Sistemas de Gestão Processual / GED;Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint;Sistemas Internos: Facilidade para aprendizado e uso de sistemas corporativos Perfil Comportamental Desejável (Soft Skills):Para além dos requisitos técnicos, buscamos um profissional com:Excelente capacidade analítica e de síntese;Visão estratégica voltada para a mitigação de riscos e integridade;Habilidade de articulação institucional e relacionamento interpessoal para atendimento às áreas internas e órgãos externos;Organização e atenção a detalhes no cumprimento de prazos.Informações adicionaisBenefícios oferecidos:Plano de saúde com abrangência nacional;Plano odontológico com abrangência nacional;Plano de Previdência Privada;Vale Alimentação/ Refeição;Auxílio creche; Plano de capacitação e desenvolvimento.
