Advogado(a) Sênior – Direito Regulatório | Setor de Energia - PRESENCIAL NO RIO DE JANEIRO
Décio Freire Advogados
Descrição da vaga
Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Sênior com sólida experiência em Direito Regulatório no setor de energia, com atuação estratégica e forte vivência em contencioso judicial e administrativo. Procuramos um profissional com perfil analítico, visão de negócio, excelente capacidade técnica e experiência na condução de demandas complexas relacionadas ao ambiente regulatório do mercado de energia elétrica.Principais Responsabilidades:Atuação em contencioso estratégico judicial e administrativo envolvendo temas regulatórios do setor elétrico;Elaboração de peças processuais complexas, recursos, memoriais, sustentações e pareceres jurídicos;Acompanhamento e gestão de processos relacionados à regulação do setor de energia perante agências reguladoras, especialmente ANEEL, CCEE, ONS e demais órgãos competentes;Assessoria jurídica consultiva e preventiva às áreas internas da empresa;Análise e interpretação de normas regulatórias, resoluções, contratos e procedimentos do setor elétrico;Atuação em demandas relacionadas a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia;Gestão de escritórios terceirizados e acompanhamento de indicadores processuais;Participação em estratégias jurídicas voltadas à mitigação de riscos regulatórios e contenciosos;Elaboração de relatórios gerenciais e apresentações executivas;Interface com clientes internos, diretoria e stakeholders estratégicos.Requisitos:Formação superior completa em Direito;Registro ativo na OAB;Experiência sólida como Advogado(a) Sênior em Direito Regulatório no setor de energia;Forte experiência em contencioso judicial e administrativo;Vivência prática com legislação e regulação do setor elétrico brasileiro;Conhecimento em processos perante ANEEL, CCEE e demais órgãos reguladores;Excelente redação jurídica e capacidade analítica;Perfil estratégico, organizado e com boa capacidade de negociação;Domínio do Pacote Office.Diferenciais:Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito da Energia, Direito Administrativo ou áreas correlatas;Experiência em escritórios de grande porte ou empresas do setor elétrico;Conhecimento em mercado livre de energia;Inglês avançado.Modelo de contrataçãoAtuação 100% presencial.Contratação na modalidade Pessoa Jurídica (PJ).É indispensável possuir ou ter disponibilidade para constituir Sociedade Individual de Advocacia, com emissão de Nota Fiscal.Informações adicionaisOs(as) interessados(as) deverão encaminhar o currículo informando a pretensão de honorários para o e-mail [email protected]
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