Analista de Contratos Pleno

O profissional será o principal ponto focal jurídico da agência para a estruturação, análise, negociação e gestão de contratos que envolvem marcas (anunciantes), a agência e o casting de influenciadores digitais. O objetivo principal é garantir segurança jurídica, proteger a propriedade intelectual dos criadores, blindar a agência de responsabilidades indevidas e garantir a conformidade com as regras do mercado publicitário (CONAR, LGPD e Código de Defesa do Consumidor).

⁠Principais Responsabilidades e Atividades
Análise e Elaboração Contratual
•⁠  ⁠Contratos de Campanha Publicitária: Elaborar e revisar contratos de prestação de serviços entre Marcas/Agências de Publicidade e os Influenciadores do casting.
•⁠  ⁠Contratos de Agenciamento: Redigir e atualizar os contratos de exclusividade ou representação comercial entre a Agência e os Influenciadores.
•⁠  ⁠Termos de Parceria e Permuta: Criar minutas ágeis para ações de menor porte, envios de press kits e recebidos com contrapartida de conteúdo.
•⁠  ⁠Aditivos e Distratos: Redigir termos aditivos (prorrogação de prazo, alteração de escopo/entregáveis) e instrumentos de rescisão contratual.

Mitigação de Riscos e Cláusulas Críticas
Garantir o rigor técnico e a defesa dos interesses da agência e do influenciador em cláusulas complexas como:
•⁠  ⁠Uso de Imagem e Voz: Delimitação estrita de prazos, territórios e mídias.
•⁠  ⁠Direitos de Propriedade Intelectual: Definição de quem detém a propriedade do conteúdo criado (direitos autorais) e as condições de licenciamento.
•⁠  ⁠Exclusividade e Não-Concorrência: Analisar o impacto de cláusulas de exclusividade para garantir que o influenciador não fique travado de fechar com outros grandes nichos por valores desproporcionais.
•⁠  ⁠Cláusulas de Moralidade (Moral Clauses): Proteger o influenciador e a agência contra rescisões unilaterais abusivas por parte das marcas em casos de polêmicas infundadas, e vice-versa.

Negociação Comercial-Jurídica
•⁠  ⁠Interface direta com o departamento jurídico das marcas/anunciantes para negociar termos divergentes, buscando o equilíbrio contratual sem travar o timing ágil do mercado de lapso temporal curto

Requisitos do Perfil
•⁠  ⁠Formação: Bacharel em Direito com inscrição ativa na OAB.
•⁠  ⁠Experiência Prática: Atuação comprovada na área de Contratos, Direito Digital, Propriedade Intelectual ou Direito Entretenimento/Publicitário.
•⁠  ⁠Diferencial: Passagem prévia por jurídicos de agências de publicidade, veículos de mídia, startups de tecnologia ou assessorias de grandes criadores de conteúdo.

Vantagens MESSS

ü  Assistência médica (sem desconto de mensalidade)

ü  Assistência odontológica (sem custo)

ü  Vale-refeição (R$ 40,00 por dia)

ü  Auxílio locomoção

ü  Bônus aniversário de R$ 150,00

ü  TotalPass

ü  Assistência psicológica 24h (via parceiro)

ü  Desconto em farmácias (via Vidalink e Medipreço) e outras parcerias

ü  Snack Station

ü  Day Off

Modelo Contratação PJ - Híbrido São Paulo