Advogado (a) Pleno

A VilaUrbe é uma empresa formada por um grupo de investidores espanhóis que já atua no mercado da construção civil há mais de quatro décadas. Possui obras na Espanha, Republica Dominicana e desde 2010 no Brasil.

A VilaUrbe está com vaga aberta para Advogado (a) Pleno, que será responsável por prestar assessoria jurídica preventiva e consultiva à empresa, atuando nas áreas imobiliária, contratual, societária, consumerista, urbanística, trabalhista e cível, garantindo a segurança jurídica dos negócios, a conformidade legal das operações e a mitigação de riscos relacionados às atividades da construtora e incorporadora.

Atividades:

• Elaborar, revisar e analisar contratos diversos, incluindo compra e venda de imóveis, permuta, empreitada, prestação de serviços, locação, fornecimento, parceria comercial e demais instrumentos jurídicos necessários às operações da empresa.
• Atuar nos processos de incorporação imobiliária, acompanhando registros, averbações, escrituras e demais procedimentos junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e órgãos públicos competentes.
• Apoiar juridicamente os processos de aquisição, due diligence, regularização e desenvolvimento de terrenos.
• Prestar suporte jurídico às áreas de Engenharia, Incorporação, Comercial, Marketing, Financeiro, Recursos Humanos e Suprimentos.
• Elaborar pareceres jurídicos, notificações extrajudiciais, respostas a órgãos públicos e relatórios técnicos.
• Acompanhar processos judiciais e administrativos, realizando interface com escritórios terceirizados e monitorando prazos, estratégias e resultados.
• Representar a empresa em audiências, reuniões, negociações e tratativas junto a clientes, fornecedores, órgãos públicos e parceiros, quando necessário.
• Analisar riscos jurídicos relacionados a empreendimentos imobiliários, contratos e operações corporativas, propondo medidas preventivas e corretivas.
• Atuar na prevenção e resolução de conflitos envolvendo clientes, adquirentes, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e órgãos reguladores.
• Assessorar a empresa em demandas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em questões envolvendo vendas, entrega de empreendimentos, assistência técnica e relacionamento com clientes.
• Apoiar a implementação e manutenção de práticas de compliance, governança corporativa e adequação à legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Acompanhar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes para os setores da construção civil e incorporação imobiliária, orientando as áreas internas quanto aos impactos e adequações necessárias.
• Participar da elaboração, revisão e atualização de políticas internas, procedimentos, normativos e instrumentos de gestão jurídica.