Assistente Jurídico

Descrição da Vaga:

O Instituto Caldeira busca um(a) Assistente Jurídico(a) para apoiar a área jurídica na confecção, conferência e gestão de contratos da organização. Procuramos um(a) profissional detalhista, organizado(a) e com forte capacidade analítica, capaz de transitar com segurança entre a elaboração de minutas contratuais e a revisão criteriosa de documentos, garantindo agilidade e precisão jurídica nas rotinas do Instituto. Nesta posição, você será responsável por dar suporte direto às demandas contratuais das diversas áreas da organização, assegurando conformidade legal, organização dos processos e mitigação de riscos.

Sua missão inclui contribuir para a padronização das minutas contratuais, a agilidade no fluxo de atendimento das demandas jurídicas, a evolução dos processos da área e a manutenção da segurança jurídica dos documentos do Instituto.

Principais Responsabilidades:

1. Elaboração e Análise de Minutas:

• Redação de Minutas: Elaborar minutas de contratos, aditivos, termos e demais instrumentos jurídicos a partir de modelos padrão e das necessidades específicas de cada demanda.
• Adequação às Áreas Solicitantes: Levantar informações junto às áreas internas (Compras, Projetos, Parcerias, RH, entre outras) para garantir que os contratos reflitam corretamente o negócio jurídico pactuado.
• Atualização de Modelos: Apoiar na atualização e padronização de templates e cláusulas contratuais, mantendo-os alinhados à legislação vigente e às diretrizes do Instituto.

2. Conferência e Revisão Contratual:

• Análise de Documentos: Conferir contratos, propostas e demais documentos jurídicos quanto à conformidade legal, consistência das cláusulas e alinhamento com as políticas internas.
• Checagem de Dados: Validar dados cadastrais, valores, prazos, partes envolvidas e demais informações essenciais antes da formalização dos contratos.
• Apontamento de Riscos: Identificar inconsistências, riscos jurídicos e pontos de atenção nas minutas, sinalizando os ajustes necessários à equipe jurídica.

3. Gestão, Organização e Suporte Administrativo Jurídico:

• Repositório de Contratos: Organizar e manter atualizado o arquivo físico e digital de contratos, aditivos e demais documentos jurídicos.
• Controle de Prazos: Monitorar vigências, prazos de renovação e obrigações contratuais, alertando as áreas responsáveis com antecedência.
• Fluxo de Assinaturas: Conduzir o processo de coleta de assinaturas, incluindo o uso de plataformas de assinatura eletrônica.
• Suporte à Área Jurídica: Apoiar as demais rotinas administrativas do setor jurídico, conforme demanda.
  
  

4. Gestão de Demandas, Indicadores e Melhoria Contínua:

• Gestão de Chamados: Controlar as demandas jurídicas por meio da ferramenta de chamados, realizando o acompanhamento desde a abertura até a conclusão, garantindo organização, rastreabilidade e cumprimento dos prazos estabelecidos.
• Gestão de SLA: Monitorar os prazos de atendimento das demandas jurídicas (SLA), acompanhando o desempenho da área e apoiando a definição de ações para aumento da eficiência operacional.
• Indicadores da Área: Construir e atualizar controles e indicadores relacionados ao volume de contratos, tempo de atendimento, SLAs e demais métricas da área jurídica, apoiando a tomada de decisão.
• Automação de Processos: Identificar oportunidades de automatização e padronização dos fluxos jurídicos, propondo melhorias em processos, controles e gestão contratual,elaboração de contratos e outras rotinas em parceria com as áreas envolvidas.
• Melhoria Contínua: Contribuir para a evolução dos processos da área, apoiando a implementação de ferramentas, controles e boas práticas que promovam maior eficiência, organização e segurança jurídica.

Requisitos Obrigatórios:

• Graduação completa ou em andamento em Direito.

• Conhecimento de noções gerais de Direito Civil e Direito Contratual.

• Boa redação jurídica e atenção aos detalhes na revisão de documentos.

• Organização e capacidade de gerenciar múltiplos contratos, demandas e prazos simultaneamente.

• Domínio do Pacote Office (especialmente Word) e familiaridade com ferramentas de assinatura eletrônica.

• Experiência ou familiaridade com ferramentas de gestão de chamados e acompanhamento de demandas.

• Capacidade de acompanhar indicadores operacionais e prazos de atendimento (SLA).

• Interesse por melhoria contínua, automação de processos e transformação digital aplicada às rotinas jurídicas.

• Postura proativa, discrição e comprometimento com prazos e sigilo das informações.

• Boa comunicação para interface com diferentes áreas internas da organização.

Diferenciais:

• Experiência em ambientes de inovação, nonprofit ou organizações do terceiro setor.

• Experiência prévia na confecção, conferência e gestão de contratos.

• Conhecimento em contratos de prestação de serviços, parcerias institucionais e projetos incentivados.

• Familiaridade com ferramentas de gestão contratual (CLM), sistemas jurídicos digitais ou plataformas de gestão de chamados.

• Vivência na construção e acompanhamento de indicadores (KPIs) e SLAs.

• Conhecimento em automação de processos utilizando plataformas low-code/no-code ou ferramentas de produtividade.

• Noções de Direito Tributário aplicadas a contratos.

• Experiência com organização de rotinas jurídicas em ambientes de alto volume documental.