Especialista Jurídico

Sobre a vaga

Você será responsável por prestar suporte jurídico estratégico às operações da empresa, atuando na estruturação, análise e mitigação de riscos relacionados às atividades imobiliárias, societárias, contratuais e contenciosas. Atuará na elaboração e negociação de instrumentos jurídicos complexos, condução de processos de Due Diligence, estruturação de negócios e parcerias, acompanhamento de demandas judiciais e administrativas.

 

Principais responsabilidades

• Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos complexos da cadeia imobiliária (compra e venda, permutas físicas e financeiras, alienação fiduciária, promessas, entre outros).
• Atuação consultiva e estratégica na estruturação jurídica de novas aquisições de terrenos (land banking) e parcerias imobiliárias.
• Realizar a due-diligence - levantamento das informações físicas do imóvel, retirada de certidões, análise documental e processual dos proprietários e do terreno, regularização, negociação com permutantes, escrituração, registro, atribuições de unidades, confissões de dívidas, dações em pagamento.
• Modelagem jurídica para captação de recursos, investimentos e estruturação de SCP (Sociedades em Conta de Participação) e fundos.
• Redação de estatutos, acordos de acionistas/quotistas, atas de assembleias e alterações estruturais.
• Elaboração de contratos de empreitada, fornecimento de materiais e prestação de serviços técnicos (projetistas, gerenciadoras, consultores).
• Redação e gestão de notificações extrajudiciais, contranotificações, distratos e mediação de conflitos com clientes, fornecedores e parceiros para mitigar riscos litigiosos.
• Monitoramento, saneamento e gestão de contingências de processos judiciais e administrativos (trabalhistas, cíveis e tributários).
• Acompanhamento junto a escritórios parceiros, validação de teses de defesa jurídica e acompanhamento de relatórios de prognóstico de êxito ou perda.
• Elaboração de relatórios gerenciais para a diretoria, reportando o passivo jurídico e sugerindo melhorias na operação para reduzir a sinistralidade.
• Suporte aos departamentos internos, através de solução de chamados de análise, revisão ou elaboração de documentos.
• Realizar pagamento de demandas jurídicas via sistema UAU.

 

Requisitos

• Graduação completa em Direito;
• Experiência comprovada na elaboração, análise, revisão e negociação de contratos, bem como na condução de processos de Due Diligence jurídica;
• Sólidos conhecimentos em legislação aplicada ao mercado imobiliário, incluindo a Lei nº 4.591/64 (Incorporações Imobiliárias), Lei nº 13.786/18 (Lei do Distrato), Direito Civil, Direito Contratual, Direito Imobiliário e estruturas societárias, tais como SCP e SPE;
• Vivência no segmento de incorporação imobiliária, construção civil ou em escritórios de advocacia de médio e grande porte com atuação voltada ao Direito Imobiliário será considerada um diferencial;
• Registro ativo na OAB/GO será considerado um diferencial;
• Conhecimento no sistema UAU e interpretação de indicadores por meio de ferramentas de BI serão considerados diferenciais.