Assistente Jurídico Pleno

 

O Assistente Jurídico Pleno é responsável por prestar suporte técnico e administrativo ao departamento jurídico, com atuação especializada no segmento da construção civil. Atua no acompanhamento de demandas consultivas e contenciosas, oferecendo apoio aos advogados na análise de contratos, processos judiciais e administrativos, além de garantir o cumprimento de prazos e obrigações legais.

Entre suas principais atribuições estão a elaboração e revisão de documentos jurídicos, contratos de empreitada, prestação de serviços, fornecimento de materiais, aditivos contratuais, notificações extrajudiciais, pareceres e relatórios. Também realiza pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina, com foco em temas relacionados ao direito civil, direito contratual, direito imobiliário, licitações, responsabilidade civil e legislação aplicável ao setor da construção.

É responsável pelo acompanhamento de processos judiciais e administrativos, controle de prazos, organização de documentos e arquivos físicos e digitais, gestão de certidões, apoio em auditorias jurídicas e interface com áreas internas, como engenharia, suprimentos, contratos e financeiro, visando assegurar conformidade legal nas operações da empresa.

O profissional deve possuir sólidos conhecimentos da legislação aplicável à construção civil, incluindo normas contratuais, responsabilidade técnica, Código Civil, Lei de Licitações (quando aplicável), normas regulatórias e procedimentos relacionados a obras públicas e privadas. Espera-se excelente capacidade de organização, atenção aos detalhes, comunicação clara, postura ética, confidencialidade, proatividade e habilidade para atuar em equipe e em ambiente de múltiplas demandas

 

• Realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias para embasar pareceres e petições.
• Elaborar minutas de contratos, procurações, notificações e outros documentos jurídicos.
• Acompanhar processos judiciais e extrajudiciais, mantendo contato com cartórios, fóruns e demais órgãos.
• Auxiliar na análise de documentos e na elaboração de relatórios para subsidiar decisões jurídicas.
• Organizar e manter atualizados os arquivos físicos e eletrônicos do departamento jurídico.
• Controlar prazos processuais e administrativos, garantindo o cumprimento das obrigações legais.
• Participar de reuniões e audiências, tomando notas e auxiliando na preparação de materiais necessários.
• Colaborar na revisão de peças processuais e na realização de diligências externas, quando necessário.
• Atuar de forma proativa na identificação de oportunidades de melhoria nos processos internos do departamento.
• Manter-se atualizado sobre legislação e jurisprudência pertinentes à área de atuação.