Advogado(a) Pleno Regulatório

Nosso cliente é uma das principais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuação estratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional, inovação e sustentabilidade. Responsabilidades e atribuições Conduzir e acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e manifestações;Atuar no relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;Analisar o contrato de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;Analisar e responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e limites do contrato de concessão;Preparar e prestar subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e entes municipais;Fazer a interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica. Requisitos e qualificaçõesGraduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB;Experiência consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor de infraestrutura ou concessões;Vivência na condução de processos administrativos sancionatórios perante agências reguladoras;Experiência no atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;Conhecimento de contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões rodoviárias será um diferencial;Boa redação jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de articulação com diferentes áreas e interlocutores. Informações adicionaisModelo de trabalho: Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;Tempo de contrato: 05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);Linha de reporte: Gerente Jurídico.