Analista Fiscal Pleno especialista em ICMS

Analista Fiscal Pleno para atuar nas rotinas fiscais relacionadas ao ICMS, incluindo apuração de tributos, escrituração fiscal, gestão de créditos tributários, obrigações acessórias e suporte às fiscalizações. O profissional será responsável por assegurar a conformidade com a legislação vigente, analisar operações fiscais e contribuir para a correta aplicação das normas tributárias, acompanhando as atualizações legais e os impactos da Reforma Tributária.

 

Conferência das parametrizações sistêmicas relacionadas à apropriação de créditos;

Levantamento e consolidação de guias de recolhimento, arquivos digitais e documentos comprobatórios;

Elaboração de memoriais, controles e papéis de trabalho destinados aos processos de homologação dos créditos junto aos órgãos fazendários.

Apuração mensal do ICMS próprio (débitos e créditos, apuração de saldo devedor/credor);

Cálculo, retenção, recolhimento e conciliação do ICMS-ST (substituição tributária), incluindo MVA, protocolos e convênios interestaduais;

Ressarcimento, restituição e complemento de ICMS-ST;

Cálculo do DIFAL (diferencial de alíquotas) em operações interestaduais, inclusive para consumidor final (EC 87/2015 e regras vigentes);

Aplicação de benefícios fiscais estaduais (créditos presumidos, isenções, reduções de base de cálculo, regimes especiais, TAREs);

Conferência de tributação em notas fiscais (CFOP, CST/CSOSN, NCM, alíquotas) e parametrização de cadastros de produtos, clientes e fornecedores;

Escrituração e revisão de obrigações acessórias: EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal), Bloco K (controle de produção e estoque), GIA, DeSTDA;

Conciliação contábil-fiscal do ICMS (conta gráfica, contas de crédito e débito);

Gestão de créditos acumulados de ICMS e pedidos de transferência/utilização;

Apuração de ICMS em operações de importação, exportação e comércio exterior;

Emissão, contingência, cancelamento e carta de correção de NF-e, CT-e e MDF-e;

Suporte a fiscalizações estaduais, respostas a intimações, notificações e autos de infração;

Acompanhamento e interpretação de mudanças na legislação estadual (convênios CONFAZ, decretos, protocolos);

Apoio ao planejamento tributário e à gestão do passivo fiscal relacionado ao ICMS;

Acompanhamento dos impactos da Reforma Tributária (transição ICMS/ICMS-ST para o IBS).