O que muda com a reforma trabalhista que será votada hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que
O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que
Mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) serão modificados na proposta de reforma trabalhista do governo. A versão final deve ser apresentada à bancada tucana pelo relator Rogério
A Câmara dos Deputados aprovou uma lei que amplia as possibilidades de trabalho temporário e permite a terceirização irrestrita. Para defensores, é um marco da modernização trabalhista no Brasil. Para críticos, é
relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra
Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de ambas as partes na hora do desligamento. Para garantir que
O governo anunciou, que o pagamento do seguro-desemprego em janeiro seguirá um calendário especial, por causa da grande procura de trabalhadores nesse período. O governo afirmou ao UOL que essa
Existem algumas situações em que o trabalhador pode faltar sem ter desconto no salário, segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Você sabe quais são os casos e a
O procurador-geral do Trabalho disse, em um relatório publicado na terça-feira, que as propostas do presidente Michel Temer para modernizar as leis trabalhistas do país são ilegais, fornecendo munição aos
Pelas regras anteriores à Medida Provisória anunciada pelo presidente Michel Temer no final do ano passado, 1 milhão de trabalhadores já podem sacar hoje o dinheiro depositado em contas do
As férias escolares chegaram e muitos trabalhadores escolhem esse período para aproveitar seu descanso, principalmente aqueles com filhos. Nem todo mundo sabe, porém, que a empresa não é obrigada a
Para a CLT não existe “empregado-PJ”. O artigo 3º é bem claro ao conceituar quem é o empregado: “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador,
A CLT é um complexo de normas jurídicas que regula as relações de emprego, o processo do trabalho e as relações sindicais. Muitos dos direitos dos trabalhadores previstos na CLT
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é considerado empregado quem possui: • habitualidade; • dependência econômica; • subordinação; • pessoalidade; e • continuidade. Portanto, para serem consideradas outras formas de contratação, os
A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por horas trabalhadas ou por produtividade (serviço específico), o que permitirá o vínculo
O Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE) deve multar o Comitê Rio 2016 em R$ 315 mil por 630 empregados que trabalham nas obras da Vila Olímpica sem registro profissional.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo do presidente Michel Temer vai mandar uma proposta de reforma trabalhista até o fim deste ano ao Congresso Nacional. Segundo ele,
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nova mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Projeto de lei (PLS 261/2010) do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) tratou
Camila Pati Na prática, a nova lei da terceirização pode afetar de forma contundente muitos profissionais, segundo advogados especialistas em direitos trabalhistas ouvidos por EXAME.com. O projeto, aprovado ontem pela Câmara